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Desmatamento na Amazônia é o maior em 10 anos
Apenas no mês de setembro, a Amazônia perdeu ao equivalente a 4 mil campos de futebol, segundo Imazon
por Clima em Ação. Publicado em 10 de novembro de 2021
Garimpo na terra indígena Munduruku, no Pará, em maio de 2020. Foto por Chico Batata/Greenpeace
De acordo com Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon), o desmatamento no mês de setembro chegou a marca de 1.224 km², equivalente ao tamanho da cidade do Rio de Janeiro, sendo o maior dos últimos dez anos.
O resultado negativo das ações do governo enfraquecem ainda mais a imagem do país mundialmente há apenas alguns dias da 26ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança Climática (COP-26), que aconteceu em 31 de outubro.
Governo Bolsonaro: o vilão do meio-ambiente
Antes de ser eleito, Jair Bolsonaro já dava indícios que iria agir de forma contrária do esperado de um chefe de Estado. O parlamentar garantiu que, se eleito, iria retirar o Brasil do Acordo de Paris, que busca a redução da emissão dos gases estufa em grandes nações, seguindo então os passos do presidente norte-americano da época, Donald Trump, que retirou os EUA. Diferente de Trump, Bolsonaro não teve forças para tal feito.
Outra fala do até então candidato em 2018 se referia à questão da preservação das terras indígenas. Em entrevista à Bandeirantes, afirmou: ‘’No depender de mim, não tem mais demarcação de terra indígena’’. Jair Bolsonaro enxerga a proteção de terras na Amazônia como ''obstáculo'' à atividade de mineração e ao desenvolvimento.
Com sua eleição, Bolsonaro passou a diluir as instituições que protegem o meio-ambiente. Setor que visava combater o desmatamento, um núcleo da área ambiental federal desde 1980, foi diluído.
Ao longo de décadas, o rigor da fiscalização ambiental se perdeu na gestão de Bolsonaro. Os EUA entregaram ao Brasil detalhes que levaram a Polícia Federal a Ricardo Salles, suspeito de contrabando de madeira ilegal em maio de 2020, logo após a polêmica fala de Salles sobre mudanças em leis ambientes em reunião do Planalto em abril. Durante a reunião, Salles sugeriu que aproveitassem que o foco da mídia estava em cobrir a pandemia do COVID-19 para ‘’passar a boiada’’ nas leis ambientais. Salles passou a ser investigado pela PF após investigação mostrar a falta de documentos para despacho de madeira para os EUA e Europa. Além de Salles, também eram alvos da operação servidores do Ibama e da Secretaria de Biodiversidade do MMA.
O gasto com as ações das Forças Armadas durante o governo Bolsonaro custaram R$ 550 milhões entre 2019 e 2021, e mesmo com este gasto do dinheiro público, o acumulado de área desmatada entre janeiro e setembro de 2021 foi 39% maior que o mesmo período de 2020. Vice-presidente Mourão defende ação militar e afirma continuidade mesmo após resultados negativos, contudo sua opinião foi ignorada pelo governo e no dia 15 de outubro de 2021,o mesmo veio a público e confirmou a decisão do governo de não renovar os projetos com militares para a diminuição do desmatamento.
Com as mudanças de leis ambientais, o governo criou o ''combo da morte'', como tem sido chamado por especialistas. Segundo os especialistas, o ''combo da morte'' foi criado para enfraquecer a legislação ambiental e legalizar a privatização das terras amazônicas e terras públicas, que são um patrimônio do povo brasileiro.
O presidente Jair Bolsonaro acompanhado do Ministro de Estado do Meio Ambiente, Ricardo Salles Foto: Divulgação/Marcos Corrêa/Presidência da República
Em resumo, os projetos que fazem parte do ‘’combo da morte’’ com as novas mudanças, são:
PL nº490/2007: restringe a demarcação de terras indígenas
PL nº191/2020: libera a mineração em terras indígenas
PL nº 3.729/2004: flexibiliza e/ou extingue o licenciamento ambiental de obras e empreendimentos
PL nº 510/2021: permite a legalização de terras públicas invadidas até 2014 e a titulação de áreas consideradas latifúndios
PL nº 4843/2019: permite que o setor privado se aproprie de terras destinadas à reforma agrária e a titulação de áreas consideradas latifúndios.
Intervenções humanas
Mineração em terras indígenas do Pará destroem e contaminam o Rio Tapajós, deixando crateras no seu leito. Foto por Marcos Amend / Greenpeace
Ao longo de 2020, a mineração ilegal avançou em aréas de conservação da Amazônia, tendo aumento de 80,62% em comparação a 2019, segundo o Greenpeace. As chamadas Unidades de Conservação recebem esse nome pois existem características específicas que precisam ser preservadas.
Em 2021, foi publicado pela revista Nature novo estudo de pesquisadores da Universidade do Arizona, ‘’How deregulation, drought and increasing fire impact Amazonian biodiversity’’ (Como a desregulamentação, a seca e o aumento do fogo impactam a biodiversidade amazônica) que apresentou nova avaliação quantitativa de como o desmatamento impactou a diversidade de viva na Amazônia. Segundo os pesquisadores, a Amazônia perdeu, desde 1960, cerca de 20% de toda sua cobertura florestal, seja devido ao desmatamento e incêndios. Se o ritmo de desmatamento continuar, a previsão é de que a perda de floresta chegue a 21% a 40% até 2050. A emissão dos gases por conta das ações humanas como mineração ilegal, queimadas e desmatamento para o agronegócio aumentam as condições de seca na região, contribuindo para o incremento das emissões de gases de efeito estufa.
A atividade mineradora contamina os rios e as pessoas que vivem do que o rio provém. Essa ação abre caminho para outras ilegais, como tráfico de madeira, pecuária e invasão das terras indígenas para mais espaço para a mineração. Segundo os dados divulgados pelo Inpe, de janeiro a novembro de 2020, a mineração derrubou 97,61 km² da Amazônia Legal - sendo 79,86 km² apenas no Pará.
Em entrevista para o Clima em Ação, Mirela Coelho, membro da organização Engajamundo , comenta sobre a mineração ilegal : ‘’É um absurdo que as pessoas estejam sendo expostas a tantos riscos por conta dessa atividade. É imprescindivel que sejam tomadas medidas severas de combate ao garimpo ilegal e que a fiscalização ocorra de fato’’.
‘’Essa intervenção humana modifica completamente os ecossistemas naturais, causando graves danos ambientais. Podemos citar o que acontece na terra indígena Munduruku no Pará. Os garimpeiros jogam os rejeitos de minério no Rio Tapajós, e os indígenas do povo Munduruku estão com índices altíssimos de câncer por comer os peixes desse rio, já que esses peixes estão repletos de mercúrio.’’ Mirela Coelho - Engajamundo
Segundo estudo realizado em 2014, realizado pelo Centro de Tecnologia Mineral (Cetem), intitulado como Recursos Minerais e Comunidade, ‘’não restam dúvidas de que a extração de minerais gera riqueza e crescimento econômico, contudo, também está entre as atividades que mais causam impactos ambientais negativos, tais como: alteração do meio físico, desmatamento, erosão, contaminação hídrica, aumento da disseminação de metais pesados, alteração da paisagem do solo e comprometimento da fauna e flora locais’’.
Informações obtidas em Imazon e Greenpeace
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